Termos de Uso — INFECTOCAST

A INFECTOCAST, doravante denominada simplesmente INFECTOCAST, e, de outro lado, o usuário dos serviços disponibilizados em sua plataforma digital, doravante denominado simplesmente Usuário, estabelecem por meio do presente documento as condições gerais de utilização de seu site e serviços.

O acesso e uso da plataforma https://app.infectocast.com.br implicam na aceitação integral destes Termos de Uso.

1. Objetivo dos Termos de Uso

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de acesso, navegação e utilização dos serviços oferecidos pela INFECTOCAST, incluindo acesso a conteúdos, newsletters, formulários de contato e demais funcionalidades disponibilizadas na plataforma.

A INFECTOCAST poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar os presentes Termos de Uso, sendo que as alterações terão efeito a partir de sua publicação no site.

2. Confidencialidade e Responsabilidades

2.1. É de responsabilidade da INFECTOCAST a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Usuário em sua plataforma, observada a Política de Privacidade.

2.2. O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e completas em seu cadastro e interações.

2.3. O Usuário é responsável por manter em sigilo suas credenciais de acesso e não deverá compartilhá-las com terceiros. Caso suspeite de uso indevido, deverá comunicar imediatamente a INFECTOCAST.

2.4. A INFECTOCAST poderá compartilhar informações dos Usuários com autoridades competentes, quando solicitado por meio legal, bem como para cumprimento de obrigações legais.

3. Serviço de Atendimento ao Usuário (SAC)

3.1. O Usuário dispõe de atendimento para sanar dúvidas, solicitações ou reclamações a respeito da plataforma e serviços disponibilizados.

3.2. O contato poderá ser realizado através do e-mail: infectocast@gmail.com.

4. Utilização da Plataforma

4.1. O acesso à plataforma é concedido para fins de informação, consumo de conteúdo e participação em interações, respeitando-se os direitos autorais e de propriedade intelectual da INFECTOCAST.

4.2. O Usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para práticas ilícitas, ofensivas, discriminatórias, difamatórias, violadoras de direitos de terceiros ou que possam comprometer a segurança da INFECTOCAST.

4.3. É vedado o uso da plataforma para inserção de vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro mecanismo que comprometa o seu funcionamento.

5. Assinaturas, Pagamentos e Serviços

5.1. Alguns serviços disponibilizados pela INFECTOCAST poderão estar condicionados à contratação de planos, assinaturas ou modalidades pagas.

5.2. Os valores, condições e formas de pagamento estarão sempre disponíveis no momento da contratação e poderão ser atualizados periodicamente.

5.3. O cancelamento de assinaturas ou serviços deverá respeitar as regras e prazos informados na contratação, observando o Código de Defesa do Consumidor.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo disponibilizado pela INFECTOCAST (textos, imagens, áudios, vídeos, marcas, logotipos, layout, entre outros) é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

6.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem a autorização expressa da INFECTOCAST, salvo quando houver previsão legal de uso.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A INFECTOCAST envida seus melhores esforços para manter a disponibilidade e funcionamento da plataforma, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, ataques cibernéticos ou eventos de força maior.

7.2. A INFECTOCAST não se responsabiliza pelo uso inadequado da plataforma por parte do Usuário ou por danos decorrentes de informações falsas prestadas pelo mesmo.

8. Caso Fortuito e Força Maior

8.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes destes Termos quando decorrentes de caso fortuito ou força maior.

9. Alterações dos Termos

9.1. A INFECTOCAST poderá alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site, indicando a data da última atualização.

10. Foro

10.1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil.

10.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.